Surgimento do Estado Moderno

O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália onde surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, que foi Nicolau Maquiavel. O Estado Moderno possui várias características, onde duas são as principais:
Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade
Distinção entre Estado e sociedade civil: evidencia-se com a ascensão da burguesia, no século XVII.

Este novo estado pode ser visto de duas maneiras diferentes:
*Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado objetiva a realização do bem comum e de que é neutro.
*Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são opostos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade.
O estado moderno teve vária criações, concepções, que eram:
*Concepção Liberal do Estado teve transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com a vinda do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado. Foram grandes mudanças nesta nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado, surgindo inicialmente, o Estado Absolutista e em seguida o Estado Liberal.
*O Estado Absolutista era defendido por Thomas Hobbes, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem domínio político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos. O egoísmo, a crueldade e a ambição, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à destruição. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um pacto, um contrato, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um Estado Absoluto, de poder absoluto.
O Estado Absolutista é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de forma tranqüila, houve fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocracia, entre católicos e protestantes, entre camponeses e senhores e entre Estado e sociedade civil que marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais plena.
O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento lógico da separação entre o publico e o privado. A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que rompeu com a ordem hierárquica das corporações, dos laços sanguíneos e dos privilégios e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Em 1787 foi aprovada a primeira constituição liberal, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
O Liberalismo Econômico ou seja, ser burguês liberal no século XVIII significava recusar qualquer intervencionismo estatal na economia. Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, afirma existir uma lógica interna, uma razão própria, na produção das mercadorias onde Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria dispensável. Uma mercadoria só seria produzida se existisse necessidade para o seu consumo.
No Liberalismo Político sua teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administrá-lo em condições de igualdade. Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A teoria liberal tem uma forte inspiração democrática, caracterizada pelos princípios de igualdade e da participação.
A criação do Estado Moderno no Brasil teve algumas fases a partir da transição da Idade Média para a Idade Moderna, período em o Feudalismo perdeu forças e o rei concentrou forças até o extremo do Absolutismo. Esta transição foi acompanhada por outras grandes transformações de ordem cultural e religiosa, que foi o Renascimento e a Reforma da Igreja.
Para que o Estado Moderno se consolidasse se fez necessário a presença de elementos essenciais, como a
delimitação de um território com fronteiras bem definidas, uma unidade cultural e lingüística,
centralização política, que pressupõe o surgimento de setores especializados para a administração, finanças, justiça, fiscal,
criação de um exército como força exclusiva do Estado.

Tendo esses elementos como principais, a formação do Estado Moderno passa a apresentar três fases que se misturam e complementam:

O Estado Patrimonialista

É a fase também pré-moderna e se caracteriza pela preocupação com a formação territorial e a manutenção de aparatos que privilegiam as elites que se apropriam do Estado. Tomam conta do bem público em proveito próprio.
Em palavras mais simples, o Estado faz uma administração pública visando o interesse próprio do indivíduo.

O Estado de Direito baseia-se no reconhecimento dos direitos civis e a administração pública abrange áreas nevrálgicas do executivo ( fiscal, exercito, polícia e política externa) do legislativo e do judiciário. O Estado não intervém na economia nem na parte social. Onde ele é chamado também de Estado Mínimo.
A garantia dos direitos civis já era uma evolução comparada á fase anterior, pois deu à sociedade a capacidade de representação política e abriu um canal para a participação no Estado.
Este era um ideal buscado pela República e pregado pela Revolução Francesa.


ESTADO SOCIAL

Com o reconhecimento dos direitos civis e o surgimento da democracia capitalista os problemas sociais se agravaram e as necessidades da sociedade ficaram mais complexas.
A falta de moradia, de trabalho, de saúde, necessidade de educação e lazer somado ao aumento populacional tornaram o modelo de administração pública insuportável para o Estado, obrigando-o a criar políticas públicas e programas que trouxessem benefícios sociais e previdenciários à sociedade.
As instituições sociais criadas nos períodos entre guerras se consolidaram permanentemente.