RELATÓRIO DO VI SIMPÓSIO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO PALESTRANTE:
DR. JOÃO MARCOS ADELE E CASTRO
NÉRISON DUTRA DE OLIVEIRA
Dr. João Marcos Adele e Castro
foi quem abriu o VI Simpósio de Direito Contemporâneo, onde o mesmo discorreu sobre
os Desastres Ambientais e os Desafios do Direito, nesta mesma abordagem, disse
que o homem é o ser mais evoluído e conseqüentemente o mais importante agente do
desenvolvimento, por conseqüência é ele, o ser humano o maior causador de
mudanças negativas do meio ambiente, entre estas mudanças foram ressaltadas: o desmatamento,
poluição dos rios, gasto de água alem da conta, lixo, gazes tóxicos.
Na continuidade dos trabalhos da
noite o palestrante ressaltou a necessidade da consciência ambiental para a
vida em sociedade, onde a responsabilidade de manter as nossas cidades limpas
não é apenas dos órgãos públicos, mas de todo e qualquer cidadão. Nesta mesma linha de pensamento, foi tratado
sobre o lançamento de efluentes industriais não tratados nos rios e no ar, os
quais são muito mais agressivos ao meio ambiente, do vazamento de petróleo no
Golfo do México, do tráfico de animais, da biopirataria, do desmatamento da
Amazônia, entre outros temas...
As leis ambientais existentes no
Brasil foram exaltadas pelo palestrante como sendo severas e maravilhosas,
porém de pouca eficácia. Dr. João ressaltou
que 97% das multas ambientais jamais foram pagas, e que um agricultor familiar
que represa um córrego para irrigar uma plantação de hortaliças é multado em
valores que nunca conseguiria pagar, de outro lado um fazendeiro (rico) que
para atender suas necessidades supérfluas constrói uma barragem deixando
pessoas sem água, não terá o mesmo rigor da lei.
Assim concluindo sua exposição o
palestrante enfatizou o desafio do legislador e dos operadores do direito em
tornar as leis brasileiras verdadeiramente eficazes e praticáveis, possíveis de
serem cumpridas. Finalizando a palestra destacou sua satisfação com a criação
de leis e códigos que verdadeiramente funcionem e possam atingir o seu propósito.
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